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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 769 de 4 de Dezembro de 1998

INSTITUI A "SEMANA DA PREVENCAO" DE DOENCAS OCULARES DA TERCEIRA IDADE. (HANNA GHARIB)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1149/99(1911,P.37)-COMISSAO DE SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL,NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO;DOM(201199,P.36)-REPUBLICAC
    • PARECER 657/99(1911,P.37)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL;DOM(201199,P.36)-REPUBLICACAO
    • PARECER 1568/99(1911,P.38)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA OPOR,TERMOS SUBSTITUTIVO. OBS. PARECER REPUBLICADO COM N. 1569/99(DOM201199,P.36)
    • PARECER 516/99(1911,P.37)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE;DOM(201199,P.35)-REPUBLICACAO
    • DOM(191199,P.37)-SUBSTITUTIVO;DOM(201199,P.36)-REPUBLICACAO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 768 de 4 de Dezembro de 1998

DENOMINA A ATUAL RUA 25, DE JACOB FATH, LOCALIZADA NO DISTRITO DE VILA FORMOSA. (EMILIO MENEGHINI)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 478/99(280300,P.31)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM 280300,P.31-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 990/99(280300,P.31)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA/MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL PL, EMPARTICULAR SUBSTITUTIVO COMISSAO CONST. JUSTICA
    • PARECER 1379/99(280300,P.31)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL E ALINHADO COM SUBSTITUTIVO COMISSAO CONSTITUICAO JUSTICA
    • PARECER 267/00(2803,P.31)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR, NOS TERMOS DO MENCIONADO SUBSTITUTIVO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 767 de 4 de Dezembro de 1998

DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NA VILA SUZANA - DISTRITO DEVILA SONIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (BRASIL VITA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 546/00(3005,P.77)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO DA COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA
    • PARECER 50/00(3005,P.77)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL E ALINHADO COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA
    • PARECER 1416/99(300500,P.77)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(300500,P.77)-SUBSTITUTIVO DA COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA AO PL
    • PARECER 1737/99(300500,P.77)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL AOSUBSTITUTIVO PROPOSTO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 766 de 4 de Dezembro de 1998

DENOMINA PRACA PROFESSOR NELSON ABRAO A PRACA INOMINADA NA CONFLUENCIA DASRUAS DO GAMA E MACAU - JARDIM LUSITANIA. (HANNA GHARIB)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 765 de 4 de Dezembro de 1998

DENOMINA TRAVESSA SOLDADO ANTONIO CASTRO BRABO A VIELA 2, SITUADA A RUA DARIO VILARES BARBOSA ALTURA N. 637. (HANNA GHARIB)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 900/99(1709,P.79)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 764 de 4 de Dezembro de 1998

INSTITUI NORMAS DE FUNCIONAMENTO DE TODAS AS ACADEMIAS LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (WADIH MUTRAN)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 964/99(1111,P.43)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1813/99(2812,P.31)-COMISSAO DE TRANSITO, TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL
    • PARECER 287/00(1904,P.35)-COMISSAO DE SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-CONTRARIO
    • PARECER 887/00(2707,P.29)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-CONTRARIO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 763 de 4 de Dezembro de 1998

ALTERA O ART. 91 DA LEI MUNICIPAL 11633 DE 30 DE AGOSTO DE 1994. (TONINHOPAIVA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER CJTO 1856/98(0812,P.56)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER CJTO 1856/98(0812,P.56)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL
    • PARECER CJTO 1856/98(0812,P.56)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 166/99(1603,P.80)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 762 de 4 de Dezembro de 1998

DENOMINA PRACA JERONIMO ROSA LOGRADOURO PUBLICO SITUADO EM CANGAIBA. (VICENTE VISCOME)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER CONJUNTO 1014/00(0109,P.88)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-CONTRARIO
    • PARECER CONJUNTO 1014/00(0109,P.88)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-CONTRARIO
    • PARECER CONJUNTO 1014/00(0109,P.88)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-CONTRARIO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 761 de 4 de Dezembro de 1998

DISPOE SOBRE A ALTERACAO DA DENOMINACAO DO LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO PRACA CARAUARI PARA PRACA DOUTOR MIGUEL VIEIRA FERREIRA, NO BAIRRO DE VILA MARIA - CADLOG 04240/0, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (WADIH MUTRAN)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 573/00(3105,P.36)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL E ALINHADO COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA
    • PARECER 430/00(0905,P.36)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-P/ACOLHIMENTO,NAFORMA SUBSTITUTIVO COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA
    • DOM(111199,P.43)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1946/98(2312,P.28)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1468/99(1111,P.43)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 760 de 4 de Dezembro de 1998

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A FEDERACAO PAULISTA DE ASSOCIACOES DE MORADORES - FEPAM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (LIDIA CORREA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 387/00(0505,P.157)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE